Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Seguradora deve pagar prótese

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]